A proposta também cria protocolos para alertar as mulheres quanto aos procedimentos que deverão ser realizados.
No Dia Internacional da Mulher, 8, a deputada federal Dani Cunha (União-RJ) apresentou o Projeto de Lei 968/2023 que cria uma nova modalidade para o crime de estupro de vulnerável, além de aumentar a pena, em dois terços, dos crimes de importunação sexual, se forem
praticados por médico ou profissional da saúde, no exercício de suas atividades.
Para Dani Cunha essas medidas são fundamentais para coibir os abusos e crimes sexuais praticados dentro de hospitais e clínicas.
“Vemos todos os dias nos jornais o aumento de casos de violência praticados contra mulheres dentro de hospitais e clínicas. Não é possível mais permitir que profissionais, que deveriam cuidar da saúde da mulher, pratiquem abusos e cometam crimes sexuais, se aproveitando da situação vulnerável que as mulheres se encontram ao realizar um exame, um parto ou uma consulta. Precisamos de uma legislação mais dura que puna rigorosamente esses abusos”, reforçou Dani Cunha.
A proposta da deputada também propõe a criação de uma série de protocolos para alertar as mulheres quanto ao que deve ser procedimento e o que pode ser caracterizado como abuso. Dani Cunha destaca que é essencial as mulheres terem ciência de todos os procedimentos que serão realizados e que é papel das instituições de saúde adotarem práticas para coibir a violência sexual contra as mulheres.
“Precisamos alertar as mulheres, e os hospitais e clínicas precisam adotar medidas que esclareçam exatamente que tipo de procedimento a paciente será submetida. Isso deixará as mulheres cientes do que irá acontecer e evitará práticas abusiva”, destacou.
O protocolo proposto pela deputada prevê, por exemplo, que hospitais públicos e particulares, clínicas ou consultórios que realizarem exames ginecológicos, partos, ou qualquer procedimento, com ou sem sedação, sejam obrigados a firmar um termo com a descrição de todo o procedimento que será feito, previsto pelas regras do Conselho Federal de Medicina, antes de sua realização, sendo obrigatoriamente ser assinado pela paciente e profissional responsável.
Dados
Os crimes de estupros e abusos cometidos por médicos e profissionais da saúde cresce a cada dia. Levantamento feito pelo site The Intercept revela que, entre 2014 e 2019, em nove estados brasileiros, foram registrados 1.734 casos de violência sexual em instituições de saúde. Foram 1.239 registros de estupros e 495 casos de assédio sexual, violação sexual mediante fraude, atentado violento ao pudor e importunação ofensiva ao pudor. No mesmo sentido, levantamento do jornal O Globo indica que o Rio de Janeiro teve 177 casos de abuso sexual em hospitais de 2015 a 2021. Em São Paulo, a cada 13 dias, um estupro ocorre dentro de unidades de saúde
Tramitação
O projeto da deputada Dani Cunha ainda precisa ser analisado pela Câmara Federal, para depois seguir para análise do Senado.
