Dani Cunha faz parte da Comissão Especial  da Câmara, que discute a  violência obstétrica e morte materna no Brasil.

A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 16, o requerimento de autoria da deputada Dani Cunha para realizar uma série de visitas técnicas, com o objetivo de averiguar as instalações e as rotinas de atendimento nas maternidades e casas de parto dos municípios do Rio de Janeiro.

A deputada destaca que a medida é essencial para fiscalizar a rotina das maternidades e prevenir casos de violência obstétricas no estado.

“A violência obstétrica é um dos grandes indicadores e causadores da morte de mães e bebês logo ao nascimento. Temos visto inúmeras notícias negativas, infelizmente, de mulheres que sofrem verdadeiras barbáries em um momento tão delicado que é o nascimento de um filho. Diante disso, é nosso papel fiscalizar as maternidades e unidades do nosso estado, com o intuito de reduzir esses casos e, por consequência, prevenir esse tipo de crime”, reforça a parlamentar.

No último dia 11 de abril, o portal de notícias, O Dia On-line publicou uma série de relatos de mães que declararam terem sofrido algum tipo de violência durante o parto, ou após, dentro da maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão, localizado na Zona Norte do município do Rio de Janeiro.

Os casos ganharam repercussão na imprensa e se somam a tantas outras notícias de más condutas dentro das maternidades do Rio de Janeiro.

Dani Cunha reforça que a violência obstétrica não está relacionada apensas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.

“Eu como defensora das mulheres, defensora da família e da vida, faço parte da comissão que trata desse tema na Câmara, e tenho projetos de lei para punir médicos e profissionais que cometem abusos no atendimento à mulher, seja em uma consulta ou em um atendimento parto.  Então, não podemos permitir mais tais condutas nas nossas maternidades. O nosso objetivo é fiscalizar, mas também propor caminhos e soluções para que o Brasil saia dos altos índices de violência e mortalidade maternidade.

Dados

Segundo a pesquisa “Nascer no Brasil”, 45% das mulheres afirmam ter sofrido algum tipo de violência obstétrica no SUS e na rede privada, 30%; casos recentes atualizam debate sobre o tema.

Em 2021, a razão de mortalidade materna alcançou 107.53 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, conforme informações preliminares. Em 2019, a razão era de 55.31 a cada 100 mil nascidos vivos. Estudam também apontam que 90% dos casos de morte materna são evitáveis.